A Bioética nasceu nos EUA no início da década de 70 como desdobramento do Relatório Belmont e posteriormente ganhou corpo com a publicação de "Princípios de Ética Biomédica" de Tom Beauchamp e James Childress tendo-se formado o modelo teórico mais influente nessa nova área da Ética. As mudanças observadas desde então foram muito profundas e alimentadas pelo rápido desenvolvimento da ciência e dos numerosos dilemas daí decorrentes. Rapidamente, o que se entendia como ética médica saiu do domínio dos profissionais médicos e foi entregue para reflexão de um grupo mais amplo de pensadores, que incluía filósofos, sociólogos, teólogos e juristas. Do território frio das regras deontológicas para o caloroso debate multidisciplinar, da ética das normas para a reflexão crítica, do dialeto intra-profissional para o diálogo inter-profissional, do verticalismo do modelo hipocrático para o horizontalismo da participação da comunidade. Enfim, abandonados os vícios do monólogo paternalista médico/paciente, a bioética fez nascer a sadia comunicação do profissional de saúde com o cidadão acometido de uma enfermidade. Superando o Principalismo de Beauchamp e Childress surgiram a Ética dos Cuidados e a Ética das Virtudes. A primeira muito cara aos profissionais de enfermagem pois enfatiza a qualidade na relação entre o cuidador e o ser humano alvo dos cuidados. A Ética das virtudes proposta por Mac Intyre que desprezando o esquema reducionista do principalismo levanta novas questões à respeito da vulnerabilidade e finitude da vida humana. Ao invés da questão "O que devo fazer?" propõe "Como viveremos", da vida biológica para a vida com dignidade.

A mesma Bioética que contempla os direitos do indivíduo através do exercício da autonomia e a busca da beneficência, declara pela boca de John Rawls, Giovanni Berlinquer e tantos outros que é necessário, também, considerar a dimensão comunitária da ética. Desloca-se da fronteira do conhecimento para o cotidiano, dos tubos de ensaio para as enormes populações de marginalizados sociais. A Bioética declara que tão importante quanto contemplar a autonomia do ser humano é buscar a Justiça numa sociedade desigual. Considerar a dimensão comunitária da ética e não ficar prisioneira dos direitos humanos individuais não significa desprezar as questões que envolvem o consentimento, a livre vontade ou a confidencialidade, contudo, uma ênfase desproporcional nos direitos pessoais pode obscurecer questões mais complexas da realidade social.

Se há uma característica marcante da Bioética é sua dinâmica não se conformando jamais com uma face imóvel. Qual é a cara da Bioética? São as diferentes faces do ser humano. Não é mãe de um único filho. Se gerou como primogênito o Principalismo, adotou o cuidado, a virtude, a qualidade de vida, o comunitarismo, o valor da diversidade. Sempre atenta, alerta sobre os riscos do determinismo genético assegurando que o bem estar do ser humano não se encontrará no puro conhecimento de nosso código genético.

O maior desafio para Bioética nesse final de milênio, além de uma forma adequada de justa distribuição dos recursos na área da saúde numa sociedade contaminada pela globalização e pela competitividade selvagem, sem dúvida, será a defesa de um meio ambiente saudável. A visão cartesiana da saúde a concebe como serviços médico-hospitalares sofisticados e não percebe que os determinantes maiores de saúde ou doença são de natureza ambiental. A questão central portanto não é simplesmente hospitais equipados com tecnologia de ponta, mas sim controlar a degradação do meio ambiente guiada por interesses comerciais e que geram as favelas que obrigam a convivência entre vidas humanas e insalubridade. Não basta para Bioética apontar o lixo, a fome, a poluição, mas sua atenção está, também, voltada para a bioesfera, na preservação da camada de ozônio, no desenvolvimento de recursos renováveis de energia. Questiona, ainda, a equivocada imagem de progresso tecnológico trazendo felicidade e realização sem considerar o valor da vida humana como interesse primacial.

Finalmente, e essa parece ser a tarefa mais complexa, o pleno resgate da soberania do ser humano como agente político. A sociedade moderna impôs a alienação da soberania política como condição necessária para a governabilidade. Do conceito inicial de democracia criada pelos gregos, a modernidade impôs a democracia representativa em que o cidadão está longe de ser representado por seus representantes. Hoje o cidadão é simplesmente aquele que habita a cidade não aquele que age politicamente como ocorria na "polis" grega. A ação política é dominada por feudos do poder, os inautênticos partidos e a condição para a representação política dos homens passou a ser a alienação e não a autonomia. O Estado se constrói separado da sociedade dos homens e legitima-se num imenso aparato de gerenciamento administrativo. Os seres humanos se transformam em números e os estados modernos são julgados pelo valor de seus PIB. A organização tecnoburocrática da sociedade moderna destituiu as pessoas da condição de sujeitos políticos.
Enriquecida pelo saber filosófico, a Bioética percebe a desagregação política da modernidade e pretende resgatar a autenticidade democrática no encontro com o outro, na ética do discurso, na comunicação, na busca permanente da simetria entre os seres humanos.


José Eduardo de Siqueira
Presidente da SBB(2005-2007) e Membro Titular do Board da International Association of Bioethics


A bioética é instrumento de reflexão e ação para promover, em um meio ambiente ótimo, a sobrevivência da nossa sociedade. Para nós a diferença é um bem moral a ser preservado e o diálogo é o instrumento social primordial do discurso bioético.A dignidade é incondicional a todos os membros da família humana. Ela transcende contingências de educação, histórias diferenciadas. A dignidade das pessoas também vem do olhar do outro, isto é, ela é uma construção ética de relação entre os membros de uma sociedade. Portanto o preconceito pode ferir a construção desta dignidade em relação ao outro. O preconceito é um agente de vulnerabilidade. Discriminar é tentar esquecer a nossa própria vulnerabilidade, nossa fragilidade e finitude.
É indispensável um trabalho cultural de sensibilização que permitirá assegurar um cotidiano de respeito a todos, como cidadãos inteiros e completos.

Olivia Marcia Nagy Arantes
Presidnete da SBB-Reg. PR (2006 -2008)